Comprei e me arrependi. Posso cancelar?!
Comprei e me arrependi. Posso cancelar?! Quem nunca se deparou com esse sentimento que atire ou corte o primeiro cartão! Vivemos em uma realidade altamente conectada e não precisamos mais sair de casa para quase nada, especialmente para consumir. Tudo o que quisermos ter passa a ser nosso com apenas um clique no “finalizar compra”.
Depois de finalizado o pedido, bate o peso na consciência e aí que entra a dúvida: Posso cancelar este pedido? O Código de Defesa do Consumidor me assegura desse direito? A resposta é SIM, desde que a compra tenha sido em ambiente virtual ou fora da loja física (telefone), isto é, quando o consumidor não teve prévio acesso à mercadoria adquirida.
O objetivo da lei é justamente resguardar os clientes que não tiveram a experiência suficiente com o produto adquirido, pois, na maioria das vezes, a expectativa criada ao ver uma foto pela internet não condiz plenamente com o produto real. Assim, há uma proteção especial que permite a rescisão da compra feita sem maiores complicações ou mesmo justificativas.
Além disso, importante ficarmos atentos a um detalhe essencial neste chamado “direito de arrependimento” (artigo 49, CDC): o prazo.
Poderemos pedir o cancelamento de compras virtuais ou por telefone dentro de 7 dias contados, a partir :
– da data da compra
ou
– da data do recebimento.
Isso mesmo: o CDC deixou a escolha do início da contagem a critério do cliente. Porém, se perder esses 7 dias, o jeito mesmo será se contentar com a mercadoria, já que do 8° dia em diante, o direito de arrependimento não mais poderá ser utilizado.
Ao entendermos as razões dessa proteção especial dada ao consumidor, fica claro que é sim um direito super válido, mas aplicado em situações bem específicas. Para todas as outras compras normais, feitas em loja e tendo acesso ao produto ou mostruário, a dica é termos mais consciência da compra, vez que não temos proteção legal para mudar de ideia. Nossa carteira agradece!
Escrito por: Ellen Frota (Advogada – OAB/SP 296.742)
Mais lidas
Ver maisVeja Como Renovar Piso De Madeira Evitando Quebra Quebra
Entenda como renovar piso de madeira com algumas sugestões práticas e precisas. Leia o artigo!
Como Cuidar De Piso De Taco De Madeira: Confira 4 Dicas e Cuidados para Manter a Beleza e Durabilidade
Você sabia que os tacos de madeira precisam de uma limpeza específica para não comprometer a beleza nem a durabilidade do material? Descubra no artigo!
Como Limpar Piso De Madeira e Piso Vinílico? Aprenda a Maneira Correta Para Garantir Durabilidade
Você sabe como limpar piso de madeira, sem danificar o material? A escolha correta dos produtos e das técnicas de limpeza são cruciais para garantir a beleza e durabilidade do seu assoalho.
Cores Que Combinam com Madeira: Descubra a Cor Ideal para o Seu Ambiente
Os pisos de madeira são revestimentos clássicos, elegantes e muito requisitados. Quando o assunto é decoração, escolher as… Continuar lendo Cores Que Combinam com Madeira: Descubra a Cor Ideal para o Seu Ambiente
Qual o melhor piso para área interna da casa?
Saiba qual o melhor piso para área interna da casa. Veja dicas essenciais sobre e transforme sua casa com os revestimentos perfeitos da Madel.
Reforma de Apartamento: Quanto Custa Realizar uma Obra Perfeita?
Uma reforma de apartamento envolve diversos aspectos, o que vai depender dos objetivos e particularidades específicas do projeto.… Continuar lendo Reforma de Apartamento: Quanto Custa Realizar uma Obra Perfeita?
Escolhendo a minha Porta: Como Calcular a Medida de Portas com 5 Dicas
Além de considerar o aspecto estético na hora de comprar uma porta para o seu lar, é importante… Continuar lendo Escolhendo a minha Porta: Como Calcular a Medida de Portas com 5 Dicas
Porta Sarrafeada, Sólida e Maciça — Qual é a Diferença?
Leia o artigo para conferir as diferenças entre porta sarrafeada, sólida e maciça. Você também vai saber mais sobre características, vantagens e aplicações de cada tipo.
Confira Tendências de Decoração para Casas e Apartamentos
Conheça as principais tendências de decoração para casas e apartamentos: Saiba mais sobre estilos como o minimalismo moderno, o escandinavo e o industrial.
Painéis Decorativos De Madeira — Saiba Como Utilizar Na Sua Sala
Confira toda a versatilidade e a elegância dos painéis decorativos de madeira e como eles podem ser utilizados para dividir ambientes, revestir paredes e muito mais.
Porta da Sala Ideal — Conheça os Diferentes Tipos e Saiba Como Escolher
Conheça os diferentes tipos de porta e descubra como escolher a porta de sala ideal para o projeto de construção ou reforma da sua casa.
Confira 4 Dicas Práticas Para Calcular a Quantidade de Piso
Confira dicas práticas para calcular a quantidade de piso necessária para seu projeto de reforma ou construção, evitando desperdícios e gastos desnecessários.
Confira Dicas Para Preparar Sua Casa Para Cada Estação Do Ano
Confira, neste artigo, dicas práticas para preparar sua casa para cada estação do ano. Você vai saber como garantir conforto e eficiência em todas as estações.